Casos de violência doméstica registados pela PSP aumentaram

As denúncias de violência doméstica registadas no ano passado pela PSP aumentaram 35 por cento devido à maior confiança das vítimas nas forças de segurança e à menor vergonha em expor casos do foro íntimo. "Actualmente as vítimas de violência doméstica denunciam a agressão com mais facilidade, pelo que os números não representam um aumento de casos", disse à Agência Lusa a subcomissária Jesuína, que até há bem pouco tempo tratava destes casos na Divisão de Investigação Criminal da PSP. Segundo os últimos dados da Polícia de Segurança Pública (PSP), o número de casos de violência doméstica tem subido nos últimos três anos, tendo sido registados 17.647 processos em 2008, mais 4.597 que no ano anterior. Porém, no entender da oficial, "não há um aumento do crime, mas um maior número de denúncias resultante de um maior à-vontade das vítimas", na sua grande maioria mulheres entre os 20 e os 40 anos. Um maior conhecimento e divulgação e uma constante chamada de atenção da opinião pública para este tipo de crimes ajudam as vítimas a denunciar os seus agressores. "As mulheres são as grandes vítimas de violência doméstica, estando a grande maioria das vezes associada a agressões físicas, injúrias e ameaças", disse a subcomissária, acrescentando que a utilização das armas neste tipo de crimes não é muito significativa. Contudo, e apesar do aumento das denúncias, ressalva, "este crime ainda tem muitas cifras negras e continua a ser muito escondido pelas vítimas". Há três anos que a PSP dispõe de salas específicas para atender vítimas, nomeadamente de violência doméstica, que são acompanhadas por Equipas de Prevenção de Apoio à Vítima (EPAV), existentes em todo o país. As salas são locais de apoio e de atendimento às vítimas de crimes e direccionadas prioritariamente para a violência familiar, vítimas de crimes violentos e deficientes. Estas equipas constituem a primeira linha de intervenção, atendimento, acompanhamento, apoio e encaminhamento das vítimas. "Nota-se que as vítimas sentem mais segurança e confiança nas forças de seguranças e têm menos vergonha de contarem uma situação do foro privado às entidades públicas", afirma a policial. E, na sua opinião, a confiança nas forças de segurança "está directamente ligada à formação dos profissionais e ao trabalho que tem sido feito no terreno, nomeadamente pelas EPAV". Simultaneamente à intervenção das EPAV, as equipas de investigação criminal da PSP recolhem os meios de prova e questionam testemunhas, nomeadamente a vizinhança junto à residência do agressor e da vítima. Na sequência do atendimento policial, as vítimas são encaminhadas para instituições/entidades de apoio adequadas e competentes, na área da Saúde (psicologia, hospitais, Instituto de Medicina Legal) e da Segurança Social. Além das destas equipas, a PSP dispõe também do Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPB) em 112 das suas esquadras. Foram formados cerca de 1.800 elementos no curso de Policiamento de Proximidade, onde aprendem a lidar com crimes sexuais, delinquência juvenil em contextos de risco, violência doméstica, violência juvenil e vitimação e grupos de risco. Os dados da PSP revelam que em 2006 deram entrada 11.683 processos de violência doméstica, em 2007 aumentaram para 13.050 e o ano passado subiram para 17.647.

Homossexuais não podem dar sangue no Santo António

Hospital cumpre directiva do Ministério, mas a ministradiz que orientação sexual não é causa para negar doação 00h30m CARLA SOFIA LUZ Os homossexuais estão impedidos de dar sangue no Hospital de Santo António, no Porto. O presidente da Administração do Centro Hospitalar do Porto garante que apenas está a cumprir a directiva do Ministério da Saúde. Pedro Esteves admite que, tecnicamente, deviam ser avaliados os comportamentos de risco e não a orientação sexual, mas garante que a recusa de doações de homossexuais por parte daquela unidade responde a uma "orientação do Ministério da Saúde, que está a ser revista". No entanto, a ministra Ana Jorge imputa a "responsabilidade" para o serviço de Hematologia do hospital, sublinhando que a orientação sexual do dador não é causa para recusar uma doação de sangue. "Não é a homossexualidade que é a causa para não poder dar sangue. Em função da segurança de quem precisa de ter sangue, são analisados os comportamentos de risco e não por ser homossexual ou heterossexual. Os heterossexuais também têm comportamentos de risco e essas pessoas não podem dar sangue. No inquérito que é feito e quando se fala com um previsível dador de sangue são analisados os comportamentos de risco", afirmou, ontem, a governante na visita ao Hospital de Santo António, confrontada com a manifestação de um grupo de jovens contra uma atitude que consideram discriminatória. André Relvas, um dos manifestantes, lamenta que um homem seja automaticamente excluído de dar sangue por ter tido relações sexuais com outro homem e apela à ministra Ana Jorge que altere esta restrição. "Somos discriminados", afirma, certo de que devia questionar-se o potencial dador sobre o comportamento sexual e não sobre a sua orientação. E, no inquérito do Hospital de Santo António, é perguntado, entre outras matérias, aos potenciais dadores se têm vários parceiros sexuais e se frequenta ou exerce prostituição para avaliar comportamentos de risco. No entanto, há também uma questão específica para os homens na alínea 12: "Alguma vez teve relações sexuais com outro homem?". André Relvas afiança que a resposta positiva a essa pergunta leva à rejeição imediata do candidato. Em comunicado, o Serviço de Hematologia do Hospital de Santo António esclareceu que, para garantir a qualidade do sangue, foi adoptada a "eliminação dos dadores homossexuais masculinos e de heterossexuais com comportamentos de risco", tendo por fundamento os "estudos que revelam um maior risco de transmissão de VIH nestes grupos" e a recomendação do Instituto Português de Sangue. Embora todas as dádivas de sangue sejam testadas para o vírus da sida e outros vírus, existe um "período de janela" (incubação) de um mês em que "não é seguro o resultado negativo do teste", considerando, então, que se justifica "maior rigor na selecção prévia do dador". In "Jornal de Notícias"

Manuais escolares estão mais caros 4,5

Famílias dispendem parte do subsídio de férias na compra de livros e materiais para a escola

00h30m

FERNANDO BASTO

A menos de um mês do novo ano escolar, as famílias já gastam parte do subsídio de férias na compra de manuais e materiais escolares.

Se os livros estão mais caros 4,5%, o material mantém os preços graças à concorrência das grandes superfícies.

A época é ainda de férias, com os estudantes mais interessados em divertimento, de preferência à beira mar. Contudo, para as famílias, esta é a altura de dedicar uma parte substancial do subsídio de férias numa despesa que, anualmente, faz desequilibrar o orçamento familiar.

Atentas a esta realidade, as grandes superfícies comerciais iniciaram já as campanhas de vendas de material escolar. Em grande destaque, logo à entrada dos estabelecimentos, as prateleiras enchem-se de um sem fim de materiais indispensáveis à vida escolar.

"É graças à concorrência e a estas campanhas das grandes superfícies que os materiais escolares não têm aumentado de preço", explicou ao JN Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

A vasta oferta de materiais no mercado tem, de facto, feito conter os preços. Alfredo Oliveira, proprietário da Livraria Escolar Infante, confirmou que, na generalidade, os preços do material escolar mantêm-se os mesmos do ano passado, com excepção das mochilas. "As mochilas e os troleys é que sofreram um aumento de aproximadamente 10%", referiu.

Para aquele comerciante, é sempre difícil para o pequeno comércio competir com as campanhas das grandes superfícies. "É preciso ver que eles compram em quantidades enormes e, por isso, podem oferecer preços mais baixos", explicou.

Albino Almeida mostrou-se satisfeito com o facto de muitas autarquias terem percebido o "drama" que o início do ano escolar representa para as famílias e terem decidido garantir apoios.

"Muitas câmaras municipais estão a apoiar as famílias concedendo ou "kits" de material escolar ou cheques que devem ser entregues em papelarias aquando da aquisição dos materiais.

A título de exemplo, Albino Almeida referiu o exemplo da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, que oferece aos 12 mil alunos do 1.º ciclo um cheque no valor de 20 euros para aquisição do material escolar de que necessitam.

Se no material os preços mantêm-se, o mesmo não se pode dizer quanto aos manuais escolares, que sofreram um agravamento na ordem dos 4,5%.

A este respeito, o presidente da Confap salientou que o objectivo que os pais perseguem é o da disponibilização gratuita dos manuais a todos os estudantes. "Enquanto isso não acontece, já não foi má a revisão feita aos escalões da acção social escolar, que veio dar mais ajuda às famílias necessitadas", afirmou.

De acordo com alguns livreiros contactados pelo JN, não há falta de manuais à venda, como aconteceu por esta mesma altura no ano passado. "Já há muitas famílias a adquirir os livros, deixando o material escolar para o início do ano lectivo, altura em que os professores fornecessem uma relação do material necessário", afirmou Alfredo Oliveira.

Rui Aragão, da livraria "on-line" Wook, disse, ao JN, que a compra no espaço virtual tem crescido, já que oferece descontos até 10% às famílias.

In "Jornal de Notícias"

Detida 37 vezes a guiar sem cart

A história de... Cristina Araújo, antiga feirante 00h00m CARINA FONSECA Já cumpriu pena de prisão por guiar automóvel sem estar habilitada para o fazer. Chegou ir a tribunal ao sábado e à segunda pela mesma infracção. Segunda-feira passada, foi detida pela 37.ª vez... Cristina Araújo tem 48 anos e anda ao volante, há mais de 20, sem carta de condução. A antiga vendedora ambulante, residente no Bairro da Rosa, em Coimbra, bem tenta tirá-la, mas já reprovou nove vezes no exame de código e o dinheiro escasseia. Na última segunda-feira, foi detida, pela GNR de Cantanhede, por conduzir sem habilitação legal para o efeito... pela 37ª vez. "Sabia que estava errado, mas roubar eu não ia!", conta, ao JN, Cristina Araújo, que esteve presa, entre 2005 e 2008, pela insistência em fazer-se à estrada. Mesmo assim, não perde o sentido de humor: "Cheguei a ser julgada duas vezes por semana: ao sábado e à segunda-feira. Os juízes já estavam fartos de ver a minha cara! O advogado dizia que eu nem ao sábado o deixava dormir". Até 2005, Cristina, divorciada e mãe de três filhos, não desistiu de tirar a carta de condução e canalizou todas as economias para esse fim. Mas, um dia antes de ir novamente a exame - logo quando ela "tinha a certeza" de que ia passar -, voltou a ser detida e o juiz não perdoou. Ordenou pena de prisão. As abordagens das autoridades deram-se, quase sempre, em trabalho. Inicialmente, Cristina vendia fruta de terra em terra. Depois, improvisou um café numa caravana, que estacionou em frente ao prédio onde mora, para evitar a estrada. Mas até quando ia abastecer-se era apanhada. Se pegava no carro "era pelos filhos". "Não tinha ninguém que me levasse", justifica. Este ano, a Câmara Municipal pôs fim ao negócio. Segundo o vereador da Habitação, Gouveia Monteiro, a caravana estava estacionada num sítio onde tal não é permitido. "[Cristina Araújo] pode praticar a venda ambulante, mas tem de cumprir regras: não pode vender em qualquer sítio da cidade, nem conduzir sem ter carta", observa. Cristina conduz desde os 25 anos. Aprendeu, sozinha, "no mato", e gaba-se de nunca ter tido um acidente de viação. "Conduzo melhor do que muita gente que anda para aí!", diz, sorridente. Não que esteja numa fase boa da vida. Sem sustento e a aguardar o desenrolar de mais dois processos por condução ilegal, lamenta que as aparições na comunicação social ainda não lhe tenham rendido ajudas concretas. Ironicamente, nesta segunda-feira, quando foi apanhada outra vez ao volante, "ia para a escola de condução pedir novo exame de código". In "Jornal de Notícias"